Processo 266172/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 01/04/2014 06:59
Autuado em 01/04/2014 06:59
Apensado ao Processo 762138/17 em 10/11/2017 08:52
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 4184/2017 da Segunda Câmara, de 10/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/09/2017 Acórdão   4184/ 2017 Irregular IVAN LELIS BONILHA
27/09/2017 Acórdão   4184/ 2017 Irregular IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CAIXA PREVIDENCIÁRIA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO NORTE
Gestor atual ALCIDES VICENTE
Interessado PAULO AFONSO DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
09/01/2017 13:31 AR do Ofício ODL - 2481/2016 - DP
09/01/2017 13:31 AR do Ofício ODL - 2480/2016 - DP
24/11/2016 08:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 942353/16
24/10/2016 14:54 AR do Ofício ODL - 1994/2016 - DP
17/10/2016 11:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 846184/16
18/06/2015 11:14 do Protocolo 487679/15
18/05/2015 11:52 AR do Ofício OCN - 2839/2015 - DP
18/05/2015 11:52 AR do Ofício OCN - 2838/2015 - DP
04/05/2015 16:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 367010/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/11/2016 Ofício de Diligência   2480/ 2016   
DP  24/11/2016 Ofício de Diligência   2481/ 2016   
DP  22/09/2016 Ofício de Diligência   1994/ 2016   
DP  22/09/2016 Ofício de Diligência   1994/ 2016 04/10/2016 
DP  09/04/2015 Ofício de Contraditório   2838/ 2015   
DP  09/04/2015 Ofício de Contraditório   2839/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/11/2017 1714 Despacho Processual Diverso nº 1929/2017
10/10/2017 1694 Acórdão nº 4184/2017
22/09/2017 1682 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2017 de 27/09/2017
17/03/2017 1555 Despacho Processual Diverso nº 466/2017
15/03/2017 1553 Termo de Redistribuição de Processo nº 4316/2017
26/09/2016 1449 Despacho Processual Diverso nº 1806/2016
08/04/2015 1096 Despacho Processual Diverso nº 930/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6453/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/11/2017 17:37 DP  
25/10/2017 12:27 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1929/2017 -
11/10/2017 15:16 S2C  
11/10/2017 08:41 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3439/2017 -
28/09/2017 09:51 S2C  
30/05/2017 16:46 GCILB  
26/05/2017 16:21 SMPjTC Parecer nº 4760/2017 - desaprovação com aplicação de multa Prestação de Contas da Caixa Previdenciária Municipal de Diamante do Norte. Exercício de 2013. Pela desaprovação das contas. Multa.
15/03/2017 13:45 COFIM Instrução nº 1389/2017 - CAIXA PREVIDENCIÁRIA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO NORTE. Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
08/03/2017 17:15 GCILB Despacho Processual Diverso nº 466/2017 -
28/10/2016 10:03 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 3418/2016 -
28/10/2016 10:03 DP Informação nº 18921/2016 -
28/10/2016 10:03 DP Ofício de Diligência nº 2480/2016 -
28/10/2016 10:03 DP Ofício de Diligência nº 2481/2016 -
28/10/2016 10:03 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4316/2017 -
26/10/2016 16:07 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2839/2016 -
21/09/2016 17:59 DP Informação nº 17703/2016 -
21/09/2016 17:59 DP Ofício de Diligência nº 1994/2016 -
16/08/2016 16:49 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1806/2016 -
03/08/2016 12:24 SMPjTC Parecer nº 10071/2016 - Irregularidade Irregularidade.
30/07/2015 17:39 COFIM Instrução nº 4082/2016 - Ementa: CAIXA PREVIDENCIÁRIA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO NORTE. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
20/05/2015 14:40 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1908/2015 -
19/05/2015 15:10 DCM Despacho Processual Diverso nº 1296/2015 -
06/04/2015 09:08 DP Informação nº 12493/2015 -
06/04/2015 09:08 DP Ofício de Contraditório nº 2838/2015 -
06/04/2015 09:08 DP Ofício de Contraditório nº 2839/2015 -
02/04/2014 13:45 DCM Despacho Processual Diverso nº 930/2015 -
02/04/2014 13:45 DCM Instrução nº 1393/2015 - Ementa: CAIXA PREVIDENCIÁRIA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO NORTE. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2014 19:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6453/2014 -

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